Branqueamento, pobreza e higienização no Brasil (Rodrigo Gomes)



A história do Brasil, desde seu dito descobrimento, sempre se sucedeu de forma ambígua, contraditória e conflituosa. Índios e portugueses, súditos e alteza, bobos da corte e imperadores, escravos e coronéis, imigrantes e coronéis, negros e brancos, mestiços e brancos, brancos e brancos. Enfim, intermináveis atritos políticos, sociais e econômicos que foram, e ainda são, consumados e institucionalizados, algumas vezes de formas diretas e radicais, outras vezes objetivados sob o breu do conformismo, da inércia e da falsa consciência coletiva do povo brasileiro.


Este texto tem a intenção de promover um debate acerca das políticas públicas implementadas no final do século XIX e início do XX, analisando as formas de se transformar um país com 70% da população constituída de pessoas negras e mestiças em uma nação “desenvolvida”, voltada para o futuro aos moldes das civilizações europeias. Em resumo, uma sociedade impreterivelmente branca.
Aqui, há que se estabelecer uma estreita relação com a história do país no início do século XX, já com a República instaurada. Na época, o Rio de Janeiro, então Distrito Federal brasileiro, inicia uma reforma urbana que fica conhecida como “Bota-Abaixo”. A intenção é “civilizar” o Brasil começando por sua capital, justificando tal ação nas teorias racistas surgidas na Europa na primeira metade de século XIX, mais precisamente nos pensamentos do escritor francês Joseph Arthur de Gobineau, trazido ao país pelo Imperador Dom Pedro II, em 1869.
Para Gobineau existiam três tipos de raças superiores (brancos, amarelos e negros, sendo a raça branca a principal e mais evoluída) e uma sub-raça (mestiços). No país, segundo o Conde francês, só Dom Pedro II era branco, portanto “seria impossível um avanço econômico brasileiro nestas condições”. O país nunca se tornaria civilizado com tamanha mistura de raças (mestiços). Assim, a imigração europeia – preferencialmente do norte de Europa, em espacial alemã, holandesa, italiana, espanhola e irlandesa – dominou o período do final do século XIX até meados do século XX para, além de suprir a mão de obra escassa devido a abolição dos escravos em 1888, branquear e comprovar a tese de que, segundo ele, a raça branca poderia trazer moralidade e desenvolvimento civilizatório ao Brasil ao mesmo tempo em que a raça negra e a sub-raça de mestiços se extinguiriam em aproximadamente 200 anos após a imigração europeia além do fato de que, para Gobineau, tais grupos sociais não se reproduziriam além de um número limitado de gerações.
Claro que o termo “branquear o Brasil” nunca foi esbravejado aos quatro cantos do país. Ele sempre fez parte das entrelinhas, citado de forma indireta e enrustida pelo Estado brasileiro. Entretanto, vez e outra frases eram pronunciadas aqui e ali. “O que os abolicionistas queriam”, explica Joaquim Nabuco em 1883, “era um país em que, atraída pela fraqueza das nossas instituições e pela liberdade do nosso regime, a imigração europeia traga sem cessar para os trópicos uma corrente de sangue caucásico vivaz, enérgico e sadio, que possamos absorver sem perigo”.
Gilberto Freyre, duramente criticado por “contar a história que os brasileiros, ou pelo menos a elite que lia e escrevia sobre o Brasil, queria ouvir”, soube elucidar questões que foram além das relações de conflitos, acabando por construir um imaginário em que brancos, negros e índios eram suscitados pela harmonia em suas relações, depois classificada como a tal “democracia racial”. Termo este usado para ocultar qualquer tipo de racismo que pudesse perpetuar-se no seio da sociedade brasileira. Entretanto esta é uma discussão que deixaremos, por hora, de lado, pois o foco deste texto é o de evidenciar todas as tentativas científicas e políticas para que, com o pretexto de civilizar e desenvolver o país, poder branqueá-lo, extinguindo as raças ditas inferiores.
O Estado, aliás, trabalhou furtivamente para que logo depois de instaurada a República, se forjasse a ideia de uma nação unida, um povo coeso e uma unidade moral que se estabelecesse diante da modernidade que se anunciara. Era preciso “esquecer” a escravidão. Documentos foram queimados, hinos foram compostos e símbolos foram criados para que tal fantasma não fizesse parte da história de “tão nobre país”. Talvez mesmo por isso, hoje ainda se reproduza tamanha falácia sobre a inexistência do racismo no seio da sociedade brasileira.
Segundo a obra de Sidney Chalhoub sobre a situação carioca no início do século XX (Cidade Febril – 1999), a cidade do Rio de Janeiro concentrava maiores oportunidades de trabalho assalariado após o declínio do trabalho escravo no país. Por conta disso, sua população cresce vertiginosamente durante o fim do século XIX – entre 1850 e 1904 a população da cidade do Rio de Janeiro passou de 266 mil para 810 mil habitantes – e é justamente com a ocorrência de tal fato social que os problemas de habitação e pobreza se agravaram principalmente no centro da capital. O número de habitações coletivas multiplicou-se, eclodindo violentas epidemias pela falta de saneamento e higiene nos chamados “cortiços”, tendo como mais famoso e antigo, o “Cabeça de Porco”, demolido pelo Estado em 1893. Estima-se que, em seu “auge”, possuía uma população entre quatrocentos e dois mil “desordeiros”, como eram chamados seus habitantes pelas autoridades cariocas da época.
Aluísio de Azevedo nos descreve, de forma muito poética e naturalista os ambientes sórdidos e baixos em que viviam a maioria da população, trazendo aspectos inerentes dos comportamentos humanos imbricados com uma personificação do espaço em que habitam. Diz um trecho de sua obra mais famosa: “(…) e naquela terra encharcada e fumegante, naquela umidade quente e lodosa, começou a minhocar, a fervilhar, a crescer um mundo, uma coisa viva, uma geração que parecia brotar espontânea, ali mesmo, daquele lameiro e multiplicar-se como larvas no esterco” (O Cortiço, 1890).
O Estado brasileiro, por sua vez e guardadas as devidas proporções, inicia processos bem parecidos com os que ocorreram na Europa. Aqui, como lá, surgem projetos de lei sobre a repressão à ociosidade, a chamada “lei da vadiagem”. Curioso notar que tal lei esteve em vigor no país durante quase todo o século XX e início do XXI. Cabe aqui trazer a tona outra importante ideologia sobre a criminalidade adotada pelo Brasil após a abolição da escravidão. A expressão “classes perigosas”. O problema vai além e, nos conceitos administrativos das classes político-econômicas, existe a apropriação do termo que passa a ser comumente associado com as classes mais pobres, negligenciados pelo poder público e que inclui, em sua maioria, a população negra e mestiça.
Como bem escreve Chalhoub, “o contexto histórico em que se deu a adoção do conceito de ‘classes perigosas’ no Brasil fez com que, desde o início, os negros se tornassem suspeitos preferências”. Segundo as autoridades brasileiras, a justificativa para tal aparate seria o fato de que os negros recém-libertos, diante de suas condições de vida nos cativeiros e nas senzalas, estariam aptos aos vícios e despreparos para a vida em liberdade. Segundo um parlamentar da época, “a lei da abolição não pode transformar ‘o que está na natureza’ dos negros”.
O que a República pretende é insistir e investir nos termos como “ordem”, “progresso”, “civilização”, “modernidade”, e outros, a fim de moldar o país aos parâmetros europeus de “limpeza” e “beleza”. Trazendo aos trópicos, por intermédio de políticas públicas higienistas e racistas ratificadas pela ciência da época, uma asquerosa e desumana batalha ideológica entre os abastados e as classes subalternas.
Ora, a República recém-proclamada no Brasil pretende moldar o país nos conceitos europeus de “civilização”. Primeiro é preciso limpar a cidade, regenerar, tanto física quanto moralmente a sociedade, construir largas avenidas e, inspirados pela arquitetura parisiense, instalar Boulevares no centro do Rio de Janeiro. Tais ações embelezadoras, além das demolições dos cortiços, trazem consigo consequências devastadoras à cidade e principalmente aos seus moradores de baixa renda. Uma das consequências mais visíveis até hoje na “cidade maravilhosa”, aliás, são as favelas nos morros cariocas.
Sobre a higienização, há que se discutir os termos técnicos que, por meio de avanços médicos e científicos, passam a combater as doenças e enfermidades de todos os tipos. Doenças estas que foram propagandeadas como contagiosas, tendo seus transmissores as tais classes perigosas e pobres. A solução? Varrer grande parte desta população para os morros e arredores da cidade, transformando estes redutos (guetos), em grandes cortiços abandonados pelo poder público, sem saneamento básico, sem coleta de lixo e, assim, uma porta escancarada para a proliferação de insetos de todas as espécies.
O que podemos extrair desta constatação histórica do Brasil ao final do século XIX e início do XX, ilustradas aqui por sua capital da época, permeada pela população pobre, em sua maioria negra e mestiça, classificada como “indesejada”, é a mensagem de um Estado que sempre estabeleceu como política pública o abandono e o descaso com as chamadas populações de risco, as deixando às margens de direitos para que pudessem usufruir, em conjunto, do conceito literal do que representa a República, do latim “coisa pública”. Ainda, o que ao longo dos tempos ocorre no país é a institucionalização de uma Res privada, em que o poder público, travestido pela representatividade que a democracia almeja, usufrui de privilégios para perpetuar-se no poder, realizando o jogo e os interesses de uma elite minoritária detentora dos meios de produção aos quais pretende conservar a todo custo seu status quo, mesmo que tal custo seja a subsistência da maioria da população.
Foto de capa: Rua do morro do Castelo, que foi demolido para projeto de reforma urbana do centro do Rio de Janeiro, em foto de 1922.

Este texto foi publicado originalmente no site Literatortura, em 30/01/2016.
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